“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
Nesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
- ConceitoMediante requisição
Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
- ConceitoEstelionato
comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoNexo causal
Na ‘imputatio iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
- ConceitoDe ofício
Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
- ConceitoPagamento em consignação
fazer (CC, art. 335, I).Por fim, como bem destacam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (GAGLIANO, 2019), não se deve...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoPrincípios e objetivos
Eles devem receber benefícios e serviços equivalentes, mantendo a paridade entre as diferentes categorias de trabalhadores...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos