Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdena proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Como é sabido, o direito à saúde deve ser prestado dentro de uma estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoCooperação nas fases do processocooperativo não fique apenas no plano das ideias, a atuação das partes litigantes durante todo o decorrer do processo deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicose dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever precípuo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoFunções do ministério públicoAo longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoExceções ao contraditório prévioNesta toada, três devem ser o direitos que devem ser garantidos às partes: (i) direito de ser informada sobre os atos processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoPoder constituinte decorrenteCondicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição Federal, respeitando sua base principiológica...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoEstupro de vulneráveltipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualas condutas descritas no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...424344...80
