“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoJulgamento da Licitação
(DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar maior e coletivo, o qual deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
Evidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoRemuneração
jornada laborativa adequada e não extenuante é determinação de primeira ordem.O labor noturno, ainda que previsto, não deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoDireito comparado
norma, alcançado assim a mais justa solução jurisdicional para aquela situação (MARTINS, 2021).Para tanto, o julgador deve...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoTarifas
supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoComposição
aplicação, como também pela uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição