“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoFraude no comércio
A conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
- ConceitoDisponibilidade
do não oferecimento da queixa no prazo legal;- Perdão: o perdão poderá ocorrer até o trânsito em julgado da sentença, e deve...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
- ConceitoIndisponibilidade
Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
- ConceitoIndivisibilidade
Caso haja a manifestação da renúncia ou queixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
- ConceitoEstupro
Classificações principaisO estupro deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
é necessário, podendo configurar outra figura delitiva a depender do caso concreto.Classificações principaisA conduta deve...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- ConceitoRegistro
execução e por força deste cenário pandêmico excepcional, a norma trabalhista é clara ao determinar que o teletrabalho deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro