“Quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoPerda de mandato
quebra de decoro ocorrida antes da diplomação do parlamentar, eis que a honradez e a dignidade compatíveis com o cargo devem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoProteção Contratual
instrumento de dominação jurídica.A transparência, nesse cenário, não se restringe à mera formalidade redacional, mas constitui dever...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
segurança do trabalho (arts. 154 a 201), inclusive no que tange aos órgãos internos de segurança e medicina do trabalho que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoForças armadas
Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoNacionalidade derivada
reduz-se para 1 (um) ano no caso de o naturalizando ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
bastante evidente, eis que todas as regras, condições, fases, procedimentos, recursos e demais pormenores do processo devem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade