Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoSem distinção de sexopagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoEquipamento de proteção individualBem da verdade, os EPI 's devem ser fornecidos somente quando não for possível eliminar os riscos do local de trabalho e/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoBeneficiáriosconhecidos como autônomos, incluem profissionais que trabalham por conta própria, como médicos, advogados, e artesãos, e que devem...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoPoder constituinteresultante de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de Constituições Estaduais, que devem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorde Defesa do Consumidor, em seu artigo 83, orienta que as ações de menor complexidade oriundas das relações de consumo devem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoAgências reguladoraconferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública lato sensu, as agências também devem...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladora1...777879...84