Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoRetrataçãoDeve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoRegras geraisassim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoPrincípios e objetivosdireitos sociais.Eles incluem:Universalidade da Cobertura e do Atendimento: Este princípio assegura que a seguridade social deve...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionaldireta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de dar, pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoViolação do segredo profissionalO crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoTeoria geral das obrigaçõesestabelecida pelo Código Civil, possui modalidades diversas que extrapolam o binômio “pagar - receber".Nesse sentido, o...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoRegras geraisQuando se tem, por exemplo, uma obrigação de pagar (dinheiro) e outra de entregar coisa certa (p.e., um veículo), o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...567...81
