JurisHand AI Logo

Quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    Na ‘imputatio iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoRegras gerais

    assim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoRetratação

    Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoDe ofício

    Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    direitos sociais.Eles incluem:Universalidade da Cobertura e do Atendimento: Este princípio assegura que a seguridade social deve...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de dar, pagar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    estabelecida pelo Código Civil, possui modalidades diversas que extrapolam o binômio “pagar - receber".Nesse sentido, o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações