“Quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoJulgamento da Licitação
(DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar maior e coletivo, o qual deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoDívidas pecuniárias
A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao credor, o devedor ficará obrigado a pagar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoDireito à segurança
A legislação impõe ao fornecedor o dever de advertência, informação ostensiva e, quando necessário, a imediata retirada do...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoIniciativa popular de leis
Nesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoComposição
aplicação, como também pela uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
além das condições iniciais do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social