Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialorganização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção: deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoTeletrabalhoIV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Com efeito, o Direito do Trabalho é, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoSalário pago por tarefada Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário mínimoé irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoVeja-se que a delegação deve se dar sempre a pedido do Presidente da República, o qual já deve apresentar ao Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoPrincípio da proteçãoregra criada após a contratação pode prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou pouco esclarecedora deve...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoAbandono de incapazO sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...323334...84
