Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDever de uniformização jurisprudencialenquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNa destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivose ilimitados.A hermenêutica constitucional é a responsável por definir os limites legítimos e as circunstâncias em que devem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoNo cumprimento do seu múnus, o Estado deve seguir a risca os princípios orientadores do direito à educação, quais sejam (...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdepara o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem contornos de dever...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúde12345...81
