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Quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    contribuição social, esta deve observar uma anterioridade de 90 dias, contados da da publicação da lei complementar que...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    de modo a alcançar o interesse público e proporcionar o controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoCondições apropriadas

    ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoTempo de pagamento

    Para que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoFurto simples

    de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoIngresso na carreira

    e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    principais as obrigações que subsistem por si, não dependendo de qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    como direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo o qual a vítima deve...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos