Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialcontribuição social, esta deve observar uma anterioridade de 90 dias, contados da da publicação da lei complementar que...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoRazoabilidade e proporcionalidadede modo a alcançar o interesse público e proporcionar o controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoCondições apropriadasser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoTempo de pagamentoPara que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoFurto simplesde reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoIngresso na carreirae segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoObrigação principal e acessóriaprincipais as obrigações que subsistem por si, não dependendo de qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoDireito à reparação de danoscomo direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo o qual a vítima deve...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danos1...181920...84