“Quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoEducação
educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoCondutas análogas
Classificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoInício
concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoEdificações
o Direito do Trabalho tem, na Constituição Federal, o norte de uma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoObjetivos da seguridade social
Princípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade deve ser compreendida como sendo a seguridade destinada...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoResponsabilidade civil
civil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- ConceitoObrigação de restituir
de o devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoTrabalhador avulso
legislação previdenciária estabelece que o salário de contribuição para o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso