Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoQuem deve pagarA conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoQuem deve receberde seu falecimento).Para discorrer sobre o tema, foi direcionada uma seção completa (Seção II, Daqueles a Quem se Deve Pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoDevedorO devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoTerceiro interessadoQuando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagament...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoConsiderações geraisO devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento. Em algu...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoTerceiro não interessadoEm próprio nome: terá direito de ser reembolsado daquilo que pagar, não havendo qualquer sub-rogação nos direitos do credor.O...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoDever de auxíliode consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço12345...84
