“Quanto ao local de execução” em Conceitos

ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoRequisitos
sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades que pretender atingir um interesse público (...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoControle ou tutela
garantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais (atendimento ao princípio da especialidade) (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
ConceitoLegalidade
Quanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
ConceitoEspecialidade
a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
tal como avaliar e fiscalizar a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia.O CCT integra o Sistema Nacional de...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico