“Quanto ao local de execução” em Conceitos
- ConceitoNomeação
sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoControle ou tutela
garantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais (atendimento ao princípio da especialidade) (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoConcessionária
serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder Público -, sua execução...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoRequisitos
sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades que pretender atingir um interesse público (...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoLegalidade
Quanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade