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Quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoProvimento

    função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    federativo, inclusive, municípios, os quais são os principais responsáveis pelo gerenciamento de questões de interesse local...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública, revestimento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoEmpregado rural

    foram devidamente regulamentados, respeitando-se algumas diferenças em razão das peculiaridade do trabalho realizado, local...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEquiparação salarial

    como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar no mesmo local...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de execução por particulares, acabam – pela sua utilidade pública – sendo absorvidos pelo Poder Público, em regime de monopólio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoFundação

    As fundações públicas têm por objetivo o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação