“Quanto ao local de execução” em Conceitos
- ConceitoServiço público em sentido estrito
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoQuitação
peso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas no local da execução (CC, art. 326).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoReversão
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoBens públicos e privados
São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
- ConceitoIntervenção
A execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoCaducidade
sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEncampação
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação