Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoCargo Públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAgentes Públicosstricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoProvimentofunção administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoMaus-tratosA privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoCâmaras municipais e vereadoresfederativo, inclusive, municípios, os quais são os principais responsáveis pelo gerenciamento de questões de interesse local...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoOrganização e competências dos municípiosinteresse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública, revestimento...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoEquiparação salarialcomo jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar no mesmo local...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregado ruralforam devidamente regulamentados, respeitando-se algumas diferenças em razão das peculiaridade do trabalho realizado, local...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...787980...84