Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãovalores indispensáveis ao custeio do seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoTrabalho em péalém de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoCom relação à legislação obreira, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoAtualização do valor das multasocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa é inerente ao trabalho (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAumento de penaNo art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoRufianismo qualificadoQuanto às demais hipóteses, a conduta do agente é considerada mais reprovável em razão do grau de confiança existente, bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem1...707172...84
