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Quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo os valores destinados ao...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    designação de audiência de conciliação em prazo geralmente inferior ao verificado na Justiça Comum;- Fomento à autocomposição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoLugar de pagamento

    determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    delito diminuída de um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRegime de precatórios

    Ou seja, uma vez apresentado o precatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoTempo de pagamento

    legais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação de execução.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    a execução de um único e determinado ato, mas, ao contrário, perdura no tempo, regulando obrigações que se renovam.”...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização