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Quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoLugar de pagamento

    determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    delito diminuída de um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRegime de precatórios

    Ou seja, uma vez apresentado o precatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoTempo de pagamento

    legais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação de execução.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    a execução de um único e determinado ato, mas, ao contrário, perdura no tempo, regulando obrigações que se renovam.”...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoReceptação de animal

    de produção.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal