Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoNormas de proteçãolaborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoCritérios para definição da competênciaespeciais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoQuando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentomanifestação e pensamento é a proibição da censura, já que não cabe ao Estado ditar quais são as opiniões válidas ou aceitáveis...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilao interessado a prerrogativa de buscar apoio junto ao Poder Judiciário, ainda que o resultado final do processo possa divergir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCasa de prostituiçãomaneira indireta, em uma violação ao princípio da intervenção mínima.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoControle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual volta-se justamente ao estudo dos riscos do labor e do meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...303132...86