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Quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumo deve ser regulada pelo CDC com vistas sempre ao reconhecimento e proteção da vulnerabilidade do consumidor (art.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoDano

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoFormas de pagamento

    ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoCompetência

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoJurisdição

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade registrar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados