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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    Quanto às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoConcessionária

    ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoCompetências privativas

    e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoSaúde

    íntima conexão com outros direitos fundamentais, sendo o mais significativo destes o próprio direito à vida, especialmente quando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    deliberação quando proposta de emenda tender a aboli-los.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPoder constituinte

    e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    (BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    doutrina:“o § 1º quis esclarecer que a pessoa física ou jurídica que não explore atividade lucrativa também é empregadora quando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador