Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quadro de horário” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefícios8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeobjetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoServidores Estatais(DI PIETRO, 2022).Quando pensamos em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoInternet das coisasEssa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO mandato dos deputados estaduais também é de quatro anos, garantidas ilimitadas reeleições.Ainda em relação ao paralelismo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoBens da uniãoO mar territorial é a zona oceânica contígua à costa brasileira, que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoNos termos do texto constitucional, as contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...979899...103