“Quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoJustiça militar
1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoDireitos políticos
representantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoRecondução
Recondução quando o servidor estável retorna a cargo anteriormente ocupado, eis que: (i) não aprovado em estágio probatório...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoComeço da existência legal
duração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.-...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoImpedimentos e vacância
A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
- ConceitoEmpregadores domésticos
semana ou feriados.O Decreto nº 3.048/1999 permitia o recolhimento trimestral quando o valor do salário de contribuição...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoPoder constituinte derivado
Emenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- ConceitoPluralismo político
pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto político quanto ideológico, religioso e outros.Sendo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político