“Quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoEstado de sítio
por Getúlio Vargas; (ii) em novembro de 1935, como consequência da Intentona Comunista; e (iii) em novembro de 1955, quando...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoDolo
prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoRegras gerais
Quando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoRegime próprio de previdência social
se dá quando o agente público atinge setenta anos, podendo receber proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoRegime de previdência privada
de uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoDireito à segurança
A legislação impõe ao fornecedor o dever de advertência, informação ostensiva e, quando necessário, a imediata retirada do...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
justificam, quando devidamente comprovados, a revisão ou a extinção de obrigações contratuais excessivamente gravosas.Assim...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC