Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quadro de horário” em ConceitosConceitoCondiçãoao casamento.- Condição resolutiva: encerra os efeitos do negócio jurídico quando o acontecimento futuro ocorrer; por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoConceito de processo públicoo processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoHipóteses de inelegibilidadeabsolutas e relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo, e só desaparecem quando...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoProibições de decisão-surpresarestrição material a observar quando da prolação de uma decisão, qual seja, o contraditório efetivo e se todos os fundamentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoSuperior tribunal de justiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoSilêncio do réuGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhodispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFérias anuaisAo assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...343536...101