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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    íntima conexão com outros direitos fundamentais, sendo o mais significativo destes o próprio direito à vida, especialmente quando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoFederação

    E a centrífuga, quando um Estado unitário concede autonomia às suas províncias, num movimento de dentro para fora, como ocorreu...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    (BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    CDC, que o elevou à condição de critério de controle da conduta do fornecedor, tanto na fase pré-contratual quanto na execução...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoExtinção da Concessão

    /1995), comumente, se dá quando atingido o termo final previamente ajustado.Findo o contrato de concessão, o Poder Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoCritérios do edital

    clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital