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Provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    possam de fato influir no ato de decidir do julgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    processual, ou seja, iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    erga omnes, atingindo todos os consumidores potencialmente lesados, salvo se julgada improcedente por insuficiência de provas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoSuperior ou inferior

    tomada de algumas decisões relevantes sobre o processo (p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoProcesso cooperativo

    organização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar de forma proba...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoInércia

    ao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva, chamando as partes para participar do processo, produzir provas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAcento constitucional

    condições processuais, garantindo-se os particulares o direito de ser ouvido (embrião do contraditório), bem como de produzir provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio