“Provas eletrônicas” em Conceitos
- ConceitoElementos
Judicio: após regular tramitação do processo, assegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção de provas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoCaracterização
Caso o empregador reconheça espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoEstabilidade
Uma vez demonstrada a intenção de contratação, é realizado o concurso público, o qual nada mais é do que uma série de provas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPosse e do Exercício
exteriorização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoAdvocacia geral da união
Procuradores do Banco Central.O ingresso na carreira de advogado-geral da União se dá mediante aprovação de concurso de provas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoEquiparação salarial
desempenhadas devem ser realizadas com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.Cabe destacar que o ônus de provar...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
possam de fato influir no ato de decidir do julgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial