Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas eletrônicas” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumoresponsabilidade do fornecedor, nesses casos, permanece objetiva, conforme os artigos 12 a 14 do CDC, não sendo necessária a prova...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoReceitas de outras fontesA seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoParidade de armasCuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoEconomia processualoutras palavras, é não só o evitar a realização de atos processuais desnecessários e inúteis (p. ex., indeferimento de prova...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPessoas Portadoras de Deficiência8.112/90 assegura às pessoas com deficiência o direito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoCredoreste não possua capacidade de quitar (por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoConcurso Públicona medida em que permite que a seleção de um candidato para ocupação de um cargo público se dê dentro de uma cadeia de provas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoContraditório substancialseguro, busca construir uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancial1...1314151617
