Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumoa prova de culpa.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoCredoreste não possua capacidade de quitar (por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoContraditório substancialseguro, busca construir uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaprincípio jurídico de que o acessório segue o principal, como lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoExceções à publicidadesegredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoProibições de decisão-surpresaestabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialjulgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoConteúdo e abrangênciaprocessual, ou seja, iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...8485868788
