Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDever de transparência e boa-féregime jurídico protetivo das relações de consumo.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoBem de famíliaexcussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoNão se confunde com a previsão do art. 230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoAbuso de incapazesda alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoCasa de prostituiçãoEm pensamento contrário, o STJ firmou posição de que o bem jurídico tutelado é a dignidade social e, portanto, não há atipicidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoInérciaprocesso, produzir provas, apresentar esclarecimentos e outras providências necessárias à busca pela verdade real e manutenção...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoContratos de adesãoconsumidor assume papel central, justificando a interpretação mais favorável à parte aderente, a inversão do ônus da prova...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesão1...727374...88
