Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasque compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasseja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento até o término das medidas coercitivas.A Mesa do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoMinistério públicode persecução penal e, portanto, a decisão acerca do oferecimento ou não do instituto é exclusiva do Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoNatureza do poder constituinte origináriopoder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárionova ordem constitucional.- Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosProva do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPrazos específicos no CDCfornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão do ônus da prova.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem1...515253...88