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Provas do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoConceito

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoCompetências

    Assim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoFormação de estados

    Tocantins e Mato Grosso do Sul).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados