Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDescentralização política e administrativaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoConceitos do Direito do Trabalhopróprio Direito do Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDuração do trabalhoAssim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoOrganização do estadoA Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoO Direito do Consumidor ocupa uma posição singular no ordenamento jurídico brasileiro, ao assumir dupla natureza...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoServiço efetivoAlém da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoIngresso na carreiradiz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoGarantias e vedaçõesrealização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...192021...88
