Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoAutotutelaSobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoEmpresas públicasart. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967, possuem natureza de pessoa jurídica de direito privado.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoPublicidademas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoLegalidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoAgências reguladoraUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoConsórcio públicoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoserviço/interesse público, é protegido por um regime jurídico específico.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoSegurança jurídicaordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...161718...88
