Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoTais condições ao direito de ação são condicionamentos que permitem o julgamento de mérito da questão apresentada.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoe efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoTrata-se de uma espécie de direito consuetudinário, uma vez que permite pela compreensão do entendimento constante dos tribunais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEssa condição resulta de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, tanto no Título dos Direitos e Garantias...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoà efetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDiretrizesManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...8910...156
