Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiseficácia dos direitos fundamentais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitos de liberdadeA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoDireitos políticosSão eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosTanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoDireitos Básicos do Consumidorsão o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDireitos e Obrigaçõesserviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos12345...152