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Proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a saúde e os direitos do consumidor contra práticas...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    A Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoBem de família legal

    Aliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoResolução de Disputas

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoDescontos de horas

    regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade