“Proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

ConceitoFinanciamento da seguridade social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
ConceitoRegime jurídico e remuneração
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoLesão corporal leve
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoDuplicata simulada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoOutras fraudes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoLesão corporal gravissíma
e à personalidade do agente.As hipóteses são:- Incapacidade permanente para o trabalho: Há dissidência doutrinária acerca...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoBens móveis e imóveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis