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Proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    redemocratização nacional, pretende (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    mais intensa for essa atuação, maior a probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no mínimo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    de mínimo e máximo previstos no caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoConceito atual

    princípio da legalidade é um conceito dinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoConceito de processo público

    passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoFunção da publicidade

    mero mecanismo de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoSaúde

    Assim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoBeneficiários

    processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários