Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário, ainda, que haja alguma ferramenta de proteção instalada, como senhas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoBenefícios da seguridade socialpara a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoDependentesdependência que podem existir dentro de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoJurisdiçãojurisdição, enquanto poder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social, servindo ainda ao resguardo e proteção...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoInternet das coisasProteção de Dados PessoaisA tecnologia IoT opera com base na coleta sistemática de dados do consumidor, o que atrai a incidência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoCláusula de desempenhotrês por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoEducação, cultura e desportocontrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoAssistência socialcompromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência social1...707172...79