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Proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    feitos diretamente nas folhas de salário dos empregados, pelas cobranças incidentes sobre o faturamento e lucro dos empregadores...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoIngresso na carreira

    jurisdicionados, eis que assim é possível esperar que o processo judicial e provimento jurisdicional final se deem com o mínimo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoComposição

    da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Se combinadas, vê-se que o sistema proposto busca garantir aos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regulação do vínculo trabalhista do que na proteção dos trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt