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Proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O direito, por exemplo, precisou se adaptar às novas realidades do mercado digital, regulando questões como a proteção de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoAspectos introdutórios

    estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPlebiscito

    mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    social; e (iii) previdência social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoEleição e posse

    Podem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    do país.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social