Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoOrganização do estadoEstado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDuração do trabalhodas relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoConceitos do Direito do Trabalhopróprio Direito do Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicocomando constitucional, operando como instrumento de inclusão e proteção social.Simultaneamente, o Direito do Consumidor...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoServiço efetivoserviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoTeletrabalhotrabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPartesDentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoNormas do ministério do trabalhoTrabalho (arts. 154 a 201).É preciso esclarecer que, aara garantir efetividade à proteção individual concedida ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...678...79