Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosart. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteÉ necessário que o menor possua o grau mínimo de discernimento da lesividade da conduta, não incluindo recém-nascidos e crianças...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoDano qualificadosociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisinteresses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPerseguiçãoÉ necessário que a perseguição seja repetida e reiterada, com, no mínimo, dois atos.O crime é comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialinclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoReceitas de outras fontesparágrafo único, do art. 243 da CF, repassados pelo INSS aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção à saúde e a ser...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...676869...79
