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“Proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    Preocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoEquiparado a empregador

    de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoIluminação

    e 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Para além da proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoRegistro

    trabalho e proteção do trabalhador, fazem dele verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoObrigações

    estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoPenalidades

    Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoFontes

    se vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes