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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais, culturais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoObrigações complexas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoObrigações simples

    caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da vontade das...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrig...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoFórmula

    relações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRevisão

    do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se que o Direito Obreiro,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão