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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    agir e de pensar da própria sociedade.Evidente que as partes seguem pretendendo o alcance de uma pretensão específica e proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCaracterização

    pago, eis não ser o recebimento um direito adquirido (Súmula nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    do processo, este deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma ferramenta a favor da proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    por eventual prejuízo causado.Em síntese, a responsabilidade dos marketplaces deve ser compreendida como expressão da proteção...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces