“Proteção das manifestações culturais” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoConceito atual
princípio da legalidade é um conceito dinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoBeneficiários
processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando proteção...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoFunção da publicidade
mero mecanismo de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoConceito de processo público
alterados pelo novo viés principiológico constitucional, passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoConceito
prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoEmpregado rural
atividade explorada for agroeconômica, estar-se-á diante de uma relação de empregado rural, fazendo o empregador jus à proteção...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural