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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    que detinham os meios de produção), o modelo de seguridade calcado em bases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Em cada uma dessas vertentes, o direito à saúde compreende a sua proteção, promoção e recuperação, facetas estas que devem...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    mais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoSistema único de saúde

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoDesporto

    Compreende as atividades das associações, ligas, federações e confederações.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    na construção de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada