Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialque detinham os meios de produção), o modelo de seguridade calcado em bases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoEm cada uma dessas vertentes, o direito à saúde compreende a sua proteção, promoção e recuperação, facetas estas que devem...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasmais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCausas de aumento de penaou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoSistema único de saúdeOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoDesportoCompreende as atividades das associações, ligas, federações e confederações.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadana construção de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...4445464748