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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    modo a não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    É necessário, ainda, que haja alguma ferramenta de proteção instalada, como senhas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental para a proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDependentes

    de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoJurisdição

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da Constituição Federal, passando a ser, por meio do reconhecimento e proteção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoConceito de consumidor

    1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor