Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoEmbargo ou interdiçãobusca mitigar as riscos e consequências decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPrincípios e diretrizesdentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com a criação de um sistema de proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoSem distinção de sexodeste no bojo do contrato, conforme orienta o princípio da proteção do trabalhador e seus respectivos corolários (NASCIMENTO...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalrede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social, econômica, política e cultural...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDano qualificadosociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosobras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; (iv) cultura, educação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPrincípios do ensinoOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoNormas do ministério do trabalhoLeis do Trabalho (arts. 154 a 201).É preciso esclarecer que, aara garantir efetividade à proteção individual concedida ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...293031...48
