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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoTransmissão das obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    publicidade.Constitui a prática de publicidade enganosa a divulgação de informações que geram a distorção da percepção das...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAssunção de dívida

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoCessão de contrato

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoCessão de crédito

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoSegurança jurídica

    segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Na nova lei, a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Esse título é composto pelos seguintes títulos:- TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoRequisitos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos