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Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    principal fonte normativa.Tendo na Constituição Federal a sua fonte principiológica, o Direito do Trabalho vê na tutela e proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Evidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoIdentificação profissional

    aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    tanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrevidência social

    portanto, intimamente relacionada com esses conceitos e sua efetivação no campo prático, pretendendo, enquanto técnica de proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    sendo importante mecanismo de proteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão